CÂMARA APROVA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PJU

Uma grande vitória para as servidoras e os servidores do Poder Judiciário da União (PJU)! A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (4), dois projetos de lei fundamentais para a valorização da categoria: o PL 4750/2025, que trata da recomposição salarial, e o PL 3084/2025, que atualiza o adicional de qualificação (AQ). Ambos seguem agora para análise no Senado Federal.

A atuação conjunta das entidades representativas foi decisiva para a aprovação das matérias. As coordenadoras Soraia Marca, Denise Carneiro, Juliana Rick, Fernanda Lauria, Eusa Braga, Luciana Carneiro e o coordenador Fábio Saboia acompanharam a sessão no plenário, reforçando o trabalho de articulação que já vinha sendo realizado desde a aprovação do requerimento de urgência na semana anterior.

O PL 4750/2025 propõe um reajuste linear de 25,97%, dividido em três parcelas anuais e cumulativas de 8%, a serem aplicadas em julho de 2026, 2027 e 2028. O relator, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), destacou que o objetivo é corrigir distorções que comprometem a eficiência e a valorização do quadro funcional da Justiça Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar, mantendo a responsabilidade fiscal.

Já o PL 3084/2025 moderniza o Adicional de Qualificação, instrumento que reconhece o esforço de capacitação permanente das servidoras e dos servidores. A proposta ajusta os percentuais de acordo com o nível de formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), sem impacto fiscal adicional, utilizando recursos já previstos no orçamento de 2026.

As duas aprovações representam importante avanço nas pautas de valorização da categoria, resultado da mobilização e da atuação contínua das entidades representativas.